POLÍTICA DE PRIVACIDADE E MANIPULAÇÃO DE DADOS

    A Alivium Terapia, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

    A)	SOBRE OS DADOS:

    Os DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, RG, CPF, endereço e afins. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

    Os DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

    O TITULAR DO DADO: É pessoa física que interage com a ALIVIUM TERAPIA em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. 
    Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, sejam clientes, colaboradores, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

    B)	A COLETA DE DADOS:

    A coleta de dados pessoais é necessária para que a ALIVIUM TERAPIA ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos clientes, bem como, para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

    Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a ALIVIUM TERAPIA poderá solicitar o consentimento do usuário por meio da checkbox, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

    A utilização de todo e qualquer website desenvolvido pela ALIVIUM TERAPIA, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o cliente pretende entrar em contato com a ALIVIUM TERAPIA para qualquer tipo de solicitação, os seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico. 

    Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

    Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

    Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado. 

    C)	DADOS COLETADOS PELO SITE SÃO: 

    1- Nome;
    2- E-mail; e 
    3- Telefone.

    D)	UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

    A ALIVIUM TERAPIA é a organização responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes ou por seu encaminhamento às organizações subcontratadas designadas.

    E)	COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

    Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da ALIVIUM TERAPIA com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário. 

    Poderemos também transmitir dados pessoais dos clientes a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

    F)	CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: 

    Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

    Adicionalmente, a ALIVIUM TERAPIA afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e clientes. 

    G)	COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES:

    A ALIVIUM TERAPIA recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies. A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da ALIVIUM TERAPIA o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário. O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.

    H)	FINALIDADE DE USO DE COOKIES PELA ALIVIUM TERAPIA:

    I) Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

    II) Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

    I)	 DIREITOS DOS USUÁRIOS: 

    Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. 

    Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail contato@aliviumterapia.com.br 

    J)	RELACIONAMENTO:

    Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesta Política, poderá acionar a ALIVIUM TERAPIA através do e-mail: contato@aliviumterapia.com.br

    Publicado em: 20/12/2021
    Revisado em: 20/12/2021


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